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Cadastro nacional pode fortalecer políticas públicas para instituições que cuidam de idosos
Cadastro nacional pode fortalecer políticas públicas para instituições que cuidam de idosos

Cadastro nacional pode fortalecer políticas públicas para instituições que cuidam de idosos

Cadastro nacional pode fortalecer políticas públicas para instituições que cuidam de idosos. Deputada diz que o País desconhece a real situação dos idosos; e especialistas defendem transparência no gerenciamento de vagas e ações intersetoriais

A necessidade de um cadastro nacional com dados sobre as instituições e uma Política de Cuidados Continuados são as principais urgências em termos de políticas públicas para as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). As prioridades foram colocadas durante audiência pública nesta sexta-feira (16) da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

A constatação é que a pandemia do novo coronavírus aumentou a demanda por essas instituições. A maioria delas é privada, muitas são filantrópicas e poucas são públicas. Segundo os participantes da audiência, mesmo as particulares passam por dificuldades financeiras para manter os idosos em situação digna. Eles também lembraram que ainda existe muito preconceito em relação à institucionalização de idosos.

Audiência Pública - Construção de Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento das ILPIs. Dep. Tereza Nelma (PSDB - AL)
Tereza Nelma: pandemia mostrou que o País desconhece a situação dos idosos – Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) comemorou a criação, em abril do ano passado, da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs. Ela enfatizou a importância de um cadastro nacional e apontou outros problemas.

“A pandemia revelou que o País não conhece onde estão, quantos são, de quem são, como cuidam. Falta um consenso quanto à definição, aos serviços e à atuação das políticas públicas. Falta uma política de crédito para uma ILPI privada”, disse.

Central de vagas
Além do cadastro, a promotora Cristiane Branquinho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, apontou como essencial o monitoramento do acesso dos idosos às instituições.

“Se nós tivéssemos uma organização, uma central de vagas, isso se tornaria uma forma muito mais transparente de nós sabermos a demanda daquele município e, a partir da transparência dessa demanda, a gente poderia trabalhar na promoção, na implementação de determinadas políticas, porque, através dessa central de vagas, a gente verificaria inclusive o perfil do idoso”, explicou.

Audiência Pública - Construção de Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento das ILPIs. Representante da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, Karla Giacomin
Karla Giacomin defendeu mais transparência para o setor – Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs, a geriatra Karla Giacomin elencou como parte dos custos de uma instituição serviços como hotelaria, lavanderia, farmácia, alimentação e pessoal. Mas diz que é difícil quantificar esses gastos.

“Não sabemos, porque falta transparência, faltam fluxos para estabelecer por onde entra (o dinheiro) numa ILPI; existe um absurdo preconceito em relação ao negócio, porque mesmo a instituição filantrópica é um negócio que precisa ser sustentável, que precisa ser uma pessoa jurídica sadia para garantir os cuidados necessários para aquela população”, observou.

Recursos extras
A deputada Tereza Nelma lembrou também que as políticas públicas para as instituições de longa permanência estão divididas entre as áreas da Saúde e da Assistência Social. Advogado especialista no assunto, Cláudio Stucchi defendeu ações intersetoriais.

“Nós temos que ter uma interlocução, um diálogo permanente entre as ILPIs, as suas gestões, as suas equipes de referência, com o poder público, com os CRAS [centros de referência de assistência social], com os CREAS [centros de referência especializados de assistência social], com o SUS, com a Vigilância Sanitária, com Ministério Público, Defensoria Pública e outros atores desse sistema de garantia de direitos, para que efetivamente todas essas benesses cheguem até a pessoa idosa”, afirmou Stucchi.

O presidente da Comissão do Idoso, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), salientou a preocupação com a diminuição das doações e o aumento dos insumos das ILPIs em tempos de pandemia. Ele propôs que a comissão entre em contato com o governo federal para pedir um aporte de recursos extras. Já a deputada Tereza Nelma sugeriu a criação de um grupo de trabalho para promover o fortalecimento das instituições.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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