Muito mais que informação. Uma prestação de serviço.
ANADIPS; AUTORA DE SUGESTÃO LEGISLATIVA DE PROJETOS DE LEI E PEC QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL
ANADIPS; AUTORA DE SUGESTÃO LEGISLATIVA DE PROJETOS DE LEI E PEC QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL

ANADIPS; AUTORA DE SUGESTÃO LEGISLATIVA DE PROJETOS DE LEI E PEC QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL

SUG 22/2020Autor: Anadips
Ementa: Altera o art. 61 da Constituição Federal para incluir os §3º, §4º e §5º, garantindo o direito popular de incluir projetos de lei em pauta para votação. projeto na integra aqui >

SUG 112/2017 CLP => PEC 407/2018Autor: Anadips
Ementa: Sugere alterações no Art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências. projeto na integra aqui >

SUG 146/2018 CLPAutor: Anadips
Ementa: Sugere Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar edição de medida provisória que trate de matéria de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. projeto na integra aqui 

SUG 151/2018 CLPAutor: Anadips
Ementa: Sugere Proposta de Emenda Constitucional que “altera o art. 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de sonegação das contribuições sociais que financiam a Seguridade Social, a sonegação das contribuições previdenciárias e os crimes de apropriação indébita referente às contribuições previdenciárias”. projeto na integra aqui >

SUG 171/2018 CLPAutor: Anadips
Ementa: Sugere projeto de lei, que “altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes dos públicos”. projeto na integra aqui >

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