Muito mais que informação. Uma prestação de serviço.
Presidente tenta vetar repasses federais para terceiro setor
Presidente tenta vetar repasses federais para terceiro setor

Presidente tenta vetar repasses federais para terceiro setor

Congresso derruba veto e garante repasses federais para terceiro setor.

O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), o veto ao projeto de lei que garante pelo menos 70% dos repasses previstos em parcerias federais com ONGs e entidades filantrópicas (PL 4113/2020). O texto havia sido vetado por inteiro, mas agora será promulgado.

O projeto assegura os repasses para o terceiro setor durante a pandemia de covid-19, mesmo que haja suspensão de atividades ou descumprimento de metas. A ideia é não paralisar os serviços prestados por essas organizações ou inviabilizar novos contratos. O Executivo havia argumentado que a iniciativa causaria insegurança jurídica e poderia anistiar entidades por irregularidades sem relação com a pandemia.

Proposições legislativas

Fonte: Agência Senado

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *