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Debate: prorrogação de incentivos a entidades que atuam no tratamento do câncer e de pessoas com deficiência
Debate: prorrogação de incentivos a entidades que atuam no tratamento do câncer e de pessoas com deficiência

Debate: prorrogação de incentivos a entidades que atuam no tratamento do câncer e de pessoas com deficiência

Comissão debate prorrogação de incentivos a entidades que atuam no tratamento do câncer e de pessoas com deficiência.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (14) sobre o Projeto de Lei 5307/20, que prevê a prorrogação de incentivos aos programas nacionais de apoio à atenção oncológica (Pronon) e de saúde da pessoa com deficiência (Pronas/PCD). A proposta tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário.

Audiência Pública - COVID-19 Hepatite C, HIV E AIDS na População Privada de Liberdade. Dep. Alexandre Padilha PT-SP

O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). “A interrupção da lei de incentivo ao Pronon e ao Pronas/PCD está prejudicando centenas de organizações sem fins lucrativos em todo o País que não podem captar recursos para novos projetos”, alertou o deputado.

Foram convidados para a audiência pública, entre outros:
– a presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Laís de Figueiredo Lopes;
– o presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, Wolf Kos;
– a advogada e especialista em terceiro setor Aline Akemi de Freitas; e
– a assessora de gestão estratégica da Sorri-Bauru, Estela Rueda.

A reunião ocorre no plenário 13, às 15 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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