Medida Provisória deve reduzir espera dos segurados da Previdência por benefícios. Ações devem agilizar análise e concessão dos benefícios pelo INSS. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória, …
Sancionada lei que permite a entidades arrecadar dinheiro com títulos. Entidades beneficentes poderão usar títulos de capitalização. Entidades beneficentes de assistência social – certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária …
CPF torna-se o único número de identificação no Brasil. Governo lança carteira nacional de identidade com registro único. O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada …
Portaria muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS. Comprovação será feita por meio de cruzamento entre as bases de dados do governo. O …
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência. Isenção para acessórios incluída na Câmara foi vetada pelo presidente. Foi sancionada com um veto a lei …
A pedido dos bancos, os juros vão subir para 2,14% para o empréstimo pessoal consignado e de 3,06% para o cartão de crédito. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da …
Foi promulgada a Emenda Constitucional 113, com trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) que alteram regime de pagamentos de precatórios e utilizam a inflação de janeiro a dezembro para …
Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal. 1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de revisão completa da legislação …
O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27) o PLN 13/2021, projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de …
Congresso derruba veto e garante repasses federais para terceiro setor. O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), o veto ao projeto de lei que garante pelo menos 70% dos repasses …