Nova Ministra garante carteira do autista
Nova Ministra garante carteira do autista “em poucos dias” a todo país. Cristiane Britto inaugurou clínica do autista no Rio de Janeiro. O Ministério da Mulher, da Família e dos …
Pessoa com deficiência
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência. Isenção para acessórios incluída na Câmara foi vetada pelo presidente. Foi sancionada com um veto a lei …
Proposta permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência
Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência. Segundo o texto, a avaliação será feita caso a caso, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão. A …
Paralimpíada: empresas que são referência na inclusão de PCD no Brasil
Jogos Paralímpicos dão visibilidade para as pessoas com deficiência para além do esporte. Nos negócios, Natura, Ambev, Bayer e Merck são referência em contratação e inclusão. Os Jogos Paralímpicos Tóquio 2020 dão …
Projeto prevê provador de roupas adaptado a pessoa com deficiência
Regra valerá para estabelecimentos comerciais com área superior a 120 metros quadrados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Lei define visão monocular como deficiência
Sancionada lei que define visão monocular como deficiência. Deficiência traz dificuldades com noções de distância e profundidade. Foi sancionada nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei …
Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos
Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos. Objetivo é assegurar inclusão no mercado de trabalho. A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa hoje (24) três décadas. Criada …
Adolescente com deficiência entra para grupo prioritário de vacinação
Adolescente com deficiência entra para grupo prioritário de vacinação. Alteração na lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Governo Federal incluiu definitivamente gestantes, puérperas e lactantes, com …
Audiência discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência; assista
Audiência discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência; assista. Comissão avaliará medidas adotadas pelo Brasil em defesa das pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos e …