Concessão do BPC a pessoas de baixa renda
Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda. Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário. Na aprovação da …
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Comissão aprova repactuação de dívidas com empréstimos consignados
Comissão aprova repactuação de dívidas com empréstimos consignados. Medida vale para parcelas com vencimento entre março de 2020 e dezembro de 2021. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa …
Prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia
Câmara aprova suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia. A comprovação é realizada anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benefício ou nas agências do …