Concessão do BPC a pessoas de baixa renda
Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda. Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário. Na aprovação da …
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Comissão aprova repactuação de dívidas com empréstimos consignados. Medida vale para parcelas com vencimento entre março de 2020 e dezembro de 2021. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa …
Câmara aprova suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia. A comprovação é realizada anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benefício ou nas agências do …