Idosos e deficientes que recebem o BPC precisam atualizar CadÚnico para manter benefício. Dados deste mês de junho apontam que quase 100% dos 4,7 milhões de idosos e deficientes que …
Comissão aprova obrigatoriedade de manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência. Texto também define que os motoristas deverão ser capacitados para operar esses veículos. A Comissão de Viação e …
CCJ aprova projeto que facilita redução do ICMS de carros para pessoas com deficiência Autor da proposta espera que mudança ajude a atualizar os preços para a isenção A Comissão …
Comissão debate prorrogação de incentivos a entidades que atuam no tratamento do câncer e de pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …
Projeto piloto nas agências do INSS deve facilitar atendimento às pessoas com deficiência auditiva. Equipamento eletrônico deve ser usado em atendimentos administrativos e da Perícia Médica. Em viagem a São …
Nova Ministra garante carteira do autista “em poucos dias” a todo país. Cristiane Britto inaugurou clínica do autista no Rio de Janeiro. O Ministério da Mulher, da Família e dos …
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência. Isenção para acessórios incluída na Câmara foi vetada pelo presidente. Foi sancionada com um veto a lei …
Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência. Segundo o texto, a avaliação será feita caso a caso, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão. A …
Regra valerá para estabelecimentos comerciais com área superior a 120 metros quadrados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Audiência discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência; assista. Comissão avaliará medidas adotadas pelo Brasil em defesa das pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos e …