Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência. Isenção para acessórios incluída na Câmara foi vetada pelo presidente. Foi sancionada com um veto a lei …
Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência. Segundo o texto, a avaliação será feita caso a caso, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão. A …
Regra valerá para estabelecimentos comerciais com área superior a 120 metros quadrados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Audiência discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência; assista. Comissão avaliará medidas adotadas pelo Brasil em defesa das pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos e …
Nova lei amplia acesso ao Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão. Limite de renda passa a ser de ½ salário mínimo por pessoa O presidente Jair Bolsonaro sancionou …