Sancionada MP nº 1099/22 que institui o Programa Nacional de Prestação do Serviço Civil Voluntário. Programa incentiva municípios e o Distrito Federal a ofertar ações de qualificação e atividades de …
Auditores-fiscais do trabalho resgatam cinco adolescentes que trabalhavam em condições análogas à escravidão em clube de futebol. Eles estavam alojados e realizavam treinos no bairro de Cajazeiras, em Salvador/BA. Em …
Idosos e deficientes que recebem o BPC precisam atualizar CadÚnico para manter benefício. Dados deste mês de junho apontam que quase 100% dos 4,7 milhões de idosos e deficientes que …
Segurança e Saúde no Trabalho passa a figurar como o quinto Direito de Todos os Trabalhadores. A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no …
Foco no servidor: presidente do INSS busca melhorias para a carreira. Tema foi abordado em reunião que ocorreu nesta quinta-feira (10) com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal …
Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal. 1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de revisão completa da legislação …
Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos. Objetivo é assegurar inclusão no mercado de trabalho. A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa hoje (24) três décadas. Criada …